OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
A outorga de uso de recurso hídrico é um documento que concede o direito de uso e captação de água superficial ou subterrânea, por um prazo determinado podendo ser renovada ou atualizada.
No entanto, ainda existem muitas captações de água irregulares, perfurações essas que ainda não foram regularizadas, atualizadas e/ ou renovadas, e muitas vezes, por conta e receio desse usuário perder o acesso à água que já possui há algum tempo.
Caso você possua um poço ou captação subterrânea irregular, não deixe de regularizá-la, uma vez que, existe a possibilidade de se adequar às leis sem ficar suscetível a notificações e multas.
Para quem é esta Outorga?
Entenda se você necessita deste licenciamento.
Pessoa jurídica
Empresas que possuem qualquer tipo de uso da água dentro do seu processo produtivo assim como:
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Refrigeração em corte;
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Limpeza de banhos em peças tratadas;
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Corte à jato de água;
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Fontes de água para obras;
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Indústrias com componentes químicos.
Pessoas físicas
Pessoas físicas que usam a água para algumas soluções abaixo:
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Poços artesianos;
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Captação de água;
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Represação.
A Outorga Hídrica é um instrumento legal, instituído pela Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas. Ela estabelece que para se usar os recursos hídricos, seja para a captação, derivação, represamento, acumulação ou qualquer forma de utilização que altere o regime, quantidade ou qualidade da água existente em um corpo hídrico, é necessário possuir uma outorga.
Sua empresa não pode se dar ao luxo de ignorar a importância deste tema. Esta licença não apenas garante a conformidade legal da sua organização, mas é também um compromisso aberto com a sustentabilidade e gestão responsável dos recursos hídricos. Essa é uma característica cada vez mais valorizada em empresas em todo o Brasil e, claro, especialmente aqui em São José do Rio Preto/SP e região.
Diversas atividades dependem da Outorga Hídrica para operação, como indústrias, irrigação agrícola, abastecimento público, dentre outros. Ignorar esse requerimento pode resultar em penalidades administrativas, civis e até mesmo criminais.
Não arrisque a legalidade e reputação do seu negócio.
Está na hora de dar um passo à frente em direção à sustentabilidade e conformidade ambiental.
Nossa equipe
Nosso time é formado por profissionais com diferentes experiências e formações acadêmicas com o intuito de estabelecer boas práticas ambientais ao modelo de negócio empresarial.
Depoimentos
Quem já é mais sustentável com a Reyouse
Clientes
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